Corporações Queixam-se de "Promessas Adiadas" Depois de Quase 24 Meses

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) ainda não pagou às corporações de bombeiros do distrito de Lisboa as prometidas comparticipações pelo trabalho e despesas que tiveram durante as graves inundações ocorridas em Fevereiro de 2008.

Em causa, segundo a Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa (FBDL) - organismo que representa as 56 corporações da região -, estarão cerca de 50 mil euros relacionados sobretudo com essas cheias que afectaram especialmente concelhos como Loures, Oeiras e Lisboa. Para além do socorro, as corporações estiveram de prevenção e em operações de busca e de limpeza durante cerca de duas semanas. Em Loures registou-se um acidente que motivou ferimentos graves em bombeiros de Vila Franca de Xira. Em Oeiras a queda de uma viatura na ribeira do Jamor vitimou mesmo duas mulheres.

Na última assembleia geral, a federação de bombeiros aprovou um documento a enviar ao presidente da ANPC, no qual reclama "a urgente liquidação das despesas apresentadas pelas associações humanitárias de bombeiros". "No ano de 2008, o distrito de Lisboa foi fustigado em dois momentos diferentes com fortes chuvadas que originaram grandes inundações com as consequentes despesas inerentes ao empenho operacional dos corpos de bombeiros, incluindo acidentes pessoais com bombeiros", recordam no documento.

Silêncio "incompreensível"

A FBDL considera até incompreensível e "lamentável" o comportamento da ANPC, porque esta "assumiu que iria comparticipar as referidas despesas", mas "até hoje tal não aconteceu, pese embora todas as diligências já realizadas".

O ofício sublinha que os bombeiros "se empenharam sem limitações nas inundações de 2008" e tiveram, por isso, "custos adicionais que importa reembolsar".

A moção acrescenta que o assunto já foi, inclusivamente, objecto de "promessas adiadas" do Governo Civil de Lisboa e do secretário de Estado da Protecção Civil do anterior Governo socialista. As corporações admitem que não têm nenhum compromisso escrito, mas salientam que têm promessas verbais da ANPC, do Governo Civil e do ex-secretário de Estado da tutela. Só que, passados quase dois anos, nada receberam. Considerando que o "silêncio" da ANPC sobre esta matéria constitui um "desrespeito pelo cumprimento das suas obrigações", as corporações decidiram, por isso, reclamar a urgente regularização da situação, tendo aprovado por unanimidade a moção a enviar àquela entidade.

O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos junto da ANPC, mas depois de prometida uma resposta não recebeu qualquer réplica até à hora de fecho desta edição.

Na região de Lisboa nunca havia chovido tanto num dia de Fevereiro como a 18 de Fevereiro de 2008. O que sucedeu depois foram "cheias rápidas" que causaram enormes prejuízos e duas mortes. Um dia depois, o então ministro do Ambiente, Nunes Correia, e diversos autarcas dos concelhos afectados culparam-se uns aos outros pelas inundações.

Público