Bombeiros vão cobrar juros a 4% ao Estado

Corporações não estão a receber pagamentos pelo transporte de doentes dentro dos 50 dias acordados com serviços do SNS.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) admitiu ontem vir a cobrar juros ao Ministério da Saúde caso até ao final deste mês não seja regularizada a dívida às corporações de bombeiros relativa ao transporte de doentes em ambulâncias.

Em comunicado, a LBP recorda que a 24 de Agosto de 2009 foi celebrado entre a Liga e a Direcção Geral de Saúde um documento, designado "Cláusulas Gerais de Serviço de Transporte de Doentes em Ambulância das Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros", que tem por "objecto a definição dos princípios gerais e regras enquadradoras" do transporte de doentes e que vincula todos os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Contudo, segundo a LBP, estabelecimentos e serviços do SNS, com "particular gravidade os hospitais", não pagam o transporte de doentes em ambulâncias às corporações de bombeiros há mais de 50 dias, ao contrário do acordado no ano passado.

Segundo a LBP, esta situação está a "penalizar fortemente a estrutura financeira" das associações de bombeiros. "Também no que se refere ao protocolo celebrado com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a situação de incumprimento dos prazos de pagamento acordados é igualmente grave".

Por causa dos atrasos registados, a LBP tem vindo a requerer uma reunião com o secretário de Estado da Saúde para analisar o problema. Mas, até agora, continua sem ter qualquer resposta.

Perante o agravamento da situação, os bombeiros admitem, já a partir do próximo mês, "accionar a cláusula que permite às entidades detentoras de corpos de bombeiros que efectuem serviços de transporte de doentes receberem juros de mora à taxa legal em vigor, fixada em 4%".

DN