Estabelecer mecanismos de cooperação é o objectivo do protocolo assinado terça-feira, dia 4 de Maio, entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e o ICP – Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM).Esta parceria visa o desenvolvimento e operacionalização da componente de comunicações públicas do Plano Nacional de Comunicações da Protecção Civil que, no âmbito da legislação em vigor, deverá ser suportada nas redes e serviços públicos de comunicações electrónicas.
Ambas as instituições vão colaborar na elaboração de estudos no domínio da actuação de cada autoridade e em matérias de interesse comum, na participação conjunta em exercícios de Protecção Civil de nível nacional, ou outro, e na participação conjunta em operações de protecção e socorro, no âmbito do Dispositivo Integrado das Operações de Protecção e Socorro (DIOPS).
Disponibilizar dados e toda a informação em seu poder necessários à prossecução dos estudos, bem como a desenvolver as tarefas que no âmbito das suas competências sejam necessárias à devida implementação das conclusões ou recomendações que daí resultem é outro dos objectivos deste protocolo. Comprometem-se, ainda, a elaborar um estudo de âmbito nacional, restrito numa primeira fase ao Continente, e de âmbito distrital, com o objectivo de definir os requisitos que a componente de comunicações públicas do Plano Nacional de Comunicações de Protecção Civil deve satisfazer.
Jornal Reconquista
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