Presidente da Liga de Bombeiros Reclama Apoios do Estado

O presidente da Liga de Bombeiros, Duarte Caldeira, considera boa a decisão de junção de corporações no mesmo agrupamento, mas reclama os apoios prometidos pelo Estado para estas situações. Contudo, o secretário de Estado da Protecção Civil recordou que não se pode esperar um aumento automático dos apoios financeiros.

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses entende que é muito boa a decisão da corporação da Ericeira que decidiu aderir ao agrupamento de bombeiros de Mafra ao qual já se tinham juntado os da Malveira.

Apesar de considerar esta decisão como certa, na medida em que o objectivo é aumentar a eficácia dos serviços e partilhar os meios logísticos e financeiros, Duarte Caldeira critica o Governo por não dar os meios que prometeu há dois anos para este tipo de iniciativas.

«A lei 32/2007 previa que fosse instituído um modelo de apoios especial para a criação e funcionamento destes agrupamentos que carece de uma portaria que não foi elaborada nem publicada. Temos o conhecimento que agora está em fase final de publicação», explicou à TSF.

Duarte Caldeira entende que os apoios que deveriam ser prestados poderão ser financeiros, fiscais ou outros para estimular as corporações a «equacionar esta solução numa perspectiva de ganhos para a instituição e para as populações que a instituição serve».

O secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, reconheceu o atraso da publicação desta legislação, mas lembrou que as corporações não podem um aumento automático dos apoios financeiros do Estado desta reorganização e agrupamento.

«O objectivo do agrupamento não é aumentar custos de funcionamento. Quando juntamos três, quatro ou cinco unidades que funcionavam em separado aquilo que estamos a fazer é também potenciar poupanças», explicou Vasco Franco, em declarações à TSF.

Para Vasco Franco, «há aqui estímulos que a nível central poderão ser dados». «Estamos a estudar com o Ministério das Finanças outras hipóteses de criar apoios, mas o objectivo não é criar uma entidade que vá agravar os custos», sublinhou.