terça-feira, 29 de junho de 2010

Concelho de Beja poderá ficar sem Equipa de Intervenção Permanente

O concelho de Beja poderá ficar sem Equipa de Intervenção Permanente, estrutura de socorro preparada para intervir em situações de elevado risco ou sinistralidade grave.
O governo determinou a atribuição de 14 equipas para o distrito de Beja, uma por cada concelho, mas segundo Jorge Pulido Valente não há dinheiro para os 50% que caberiam ao Município suportar na estrutura.

Às portas do Verão, altura em que a atenção dos bombeiros e de outros agentes da protecção civil, se concentra na prevenção e combate dos fogos florestais, Beja poderá ficar sem uma Equipa de Intervenção Permanente preparada para intervir em situações de elevado risco ou sinistralidade grave.

A questão foi ontem abordada na Assembleia Municipal de Beja, por Rodeia Machado, eleito da CDU e Presidente dos Bombeiros Voluntários de Beja, alertando para importancia destas estruturas.

Por seu lado, Jorge Pulido Valente, defendeu a necessidade de reduzir custos e a incapacidade financeira de fazer face a este encargo, na sua opinião não há dinheiro, não há equipa.

Na sequência da reestruturação legal da Protecção Civil Portuguesa e dos Corpos de Bombeiros, concretizada através do Decreto-Lei nº 247/2007, foi criada em 15 deOutubro de 2007, ao abrigo da Portaria nº 1358/2007, a figura de “Equipa de Intervenção Permanente”.

Nesta portaria foi definida a base legal para a criação destas equipas, a sua composição, bem como a tipologia de missões que deverão desempenhar. Neste sentido, às Equipas de Intervenção Permanente estão atribuídas entre outras missões o combate a incêndios.

Cada Equipa de Intervenção Permanente deverá ser composta por cinco elementos e funcionará adstrita a uma corporação de Bombeiros.

No que aos custos diz respeito, ficou estabelecido, primeiro na Portaria nº 1358/2007,de 15 de Outubro, e depois protocolado entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), a Associação Nacional de Municípios e a Liga dos Bombeiros Portugueses, que a comparticipação dos custos decorrentes da remuneração da Equipa seria assegurada em proporções equitativas entre a ANPC e as Câmaras Municipais (50% a cada entidade).

Perante a indisponibilidade financeira da autarquia bejense, esta equipa poderá vir a reforçar o concelho de Odemira, já que este concelho dispõe de duas corporações de bombeiros Odemira e Vila Nova de Milfontes.

O Município de Beja, segundo declarações do vereador José Velez, proferidas ontem na Assembleia Municipal, conta com a solidariedade dos municípios vizinhos na prevenção e no combate a eventuais incêndios.

Rádio Voz da Planície

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