Bombeiros Municipais de Leiria pedem saída do comandante

A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) pedem a demissão do comandante da corporação, por considerarem que Artur Figueiredo está a “aceitar” todas as directrizes impostas pela câmara de Leiria e a “descurar” a vertente operacional, no que diz respeito ao socorro e à protecção de pessoas.

Este pedido de exoneração do comandante e responsável municipal pela Protecção Civil Municipal - a nomeação para a tutela destes dois cargos é da responsabilidade do presidente da câmara -, consta de um abaixo-assinado, com 50 assinaturas, que os bombeiros vão entregar hoje à tarde (15h30) ao presidente da câmara de Leiria, Raul Castro, depois da realização de um plenário uma hora e meia antes, onde os bombeiros vão definir a estratégia a seguir para que a autarquia recue na criação de mais um piquete de serviço, que obriga a uma redistribuição dos soldados da paz, cujo quadro de pessoal está incompleto, e continue a pagar as horas extraordinárias.

“Os bombeiros não concordam com a reestruturação que o comando está a fazer nos municipais no que toca a turnos e diminuição do número de efectivos, por considerarem que coloca em causa quer a segurança da população, quer dos próprios bombeiros profissionais. A ANBP/SNBP e os bombeiros consideram que 10 elementos não são suficientes para garantirem a segurança de pessoas e bens”, refere Fernando Curto, presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, uma posição expressada num comunicado enviada à comunicação social no final da última semana.

Os soldados da paz consideram que o documento reivindicativo que será entregue a Raul Castro pretende ser uma “mostra do descontentamento” em relação à “situação operacional daquela corporação no concelho”.
“Os municipais contestam também a falta de entendimento operacional entre os bombeiros e o comandante, no qual não se revêem e pelo qual não se sentem defendidos, o que contribui para a diminuição da sua capacidade operacional”, acrescenta Fernando Curto, realçando a situação “de conflito e o mal-estar provocado” vivida na corporação, pela “falta de compreensão do actual comandante em relação às necessidades da corporação que comanda”.

No plenário, os bombeiros vão também abordar e discutir os assuntos relacionados com o horário de trabalho e o pagamento das horas extraordinárias.

Providência cautelar está a ser preparada

Num tom muito critico em relação às posições assumidas pelo comandante, o presidente da ANBP lamenta que, perante as alterações internas na corporação, existam mais “viaturas do que homens para as conduzir”, o que pode levar, de acordo com Fernando Curto, a colocar “em causa o socorro no concelho”.
O dirigente associativo acusa o comandante dos bombeiros municipais de ter “aceite” a divisão operacional do concelho em três, “retirando” competência “jurídica” e “operacional” à corporação profissional , a “quem tem a responsabilidade efectiva” naquelas duas áreas. “Não faz qualquer sentido esta reestruturação, porque se coloca em causa o socorro e a protecção de pessoas no concelho, e, isso, não podemos admitir”, frisa Fernando Curto, lembrando que desde 1986 que o quadro de pessoal dos bombeiros “mantém o mesmo número” de efectivos, ignorando o aumento demográfico populacional e do rácio número de homens/população .

Diz o dirigente associativo que a legislação prevê um bombeiro profissional para 1000 habitantes e que em Leiria esse número está “aquém do desejável”. “Reforço a ideia de que esta reorganização interna coloca em causa o socorro e a segurança das pessoas, e isso não queremos que aconteça “,
Segundo Fernando Curto, o departamento jurídico da associação está a elaborar uma providência cautelar para impedir a implementação de algumas alterações internas .

O processo deverá ser entregue no Tribunal Administrativo de Leiria a curto prazo, caso o comandante a Câmara Municipal de Leiria não recue nas medidas de reorganização internas implementadas na corporação.


“Não vejo razões para abandonar o comando”

O comandante dos Bombeiros Municipais de Leiria, Artur Figueiredo, afirma que não “vê razões” objectivas para ser exonerado, refuta as acusações da associação e do sindicato de bombeiros e assegura que o socorro “não está colocado em causa”, face à reoorganização interna.
“Não vejo razões para abandonar o cargo, porque as razões apontadas pela associação e sindicato são infundadas”, afirma Artur Figueiredo, lembrando que a divisão da responsabilidade operacional com as outras corporações de bombeiros voluntários de Leiria remonta há dois anos, aquando da elaboração do plano municipal concelhio por força das alterações da legislação. “O que pretende é que o socorro seja mais eficaz no concelho, daí termos elaborado esse plano em colaboração com as três corporações de voluntários, sendo certo que, em primeira instância, cabe aos Bombeiros Municipais a coordenação do socorro”, explica o comandante.
Em relação ao corte nas horas extraordinárias e à criação de um quinto piquete, Artur Figueiredo sustenta, uma vez mais, que o pagamento dessas horas “não pode ser enquadrado” face à legislação em vigor, daí “a autarquia ter sido obrigada a ajustar” a reorganização do serviço.

A criação de um quinto piquete com o mesmo número de homens, é, para Artur Figueiredo, uma situação que “não coloca em causa a prestação do socorro”, nem a “segurança dos leirienses.
Refira-se que o concelho de Leiria possui três corporações de bombeiros voluntários (Leiria, Ortigosa e Maceira), sendo que a corporação leiriense tem as secções de Monte Redondo e de Santa Catarina da Serra.
Em curso está o processo para a construção de um quartel, com vista à criação de uma nova corporação no concelho, com o apoio das populações das freguesias do Arrabal, Chaínça, Caranguejeira e Santa Catarina da Serra.

Mário P. / Diáriode Leiria