ASAE abriu processo de contra-ordenação, por falta de "título válido de abertura", ao Hotel Gat Rossio.O Hotel Gat Rossio, do grupo BPN, está aberto há seis meses mas esteve até meados de Dezembro sem autorização de utilização e exploração. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez uma inspecção ao hotel, no Rossio, em Lisboa, e concluiu, que não tinha "livro de reclamações nem título válido de abertura".
A BPN Imofundos é a proprietária do hotel que adquiriu à promotora Diomira Imobiliária Lda. e está aberto desde Julho de 2008. Apesar da inspecção da ASAE e do consequente processo, a empresa Diomira garantiu, em declarações ao i, que "o imóvel dispõe de alvará de autorização de utilização para o fim a que se destina e foi devidamente vistoriado pela entidade administrativa competente". Acontece que a licença de utilização foi diferida em Dezembro, já com o hotel em funcionamento, como confirmou ao i a própria promotora.
Depois da primeira inspecção, em Outubro, a ASAE reforça o aviso. Em Dezembro a entidade esclarece, numa carta enviada ao denunciante da situação, à qual o i teve acesso, que por questões de segurança se "constata que existe, igualmente, matéria da competência da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)". A ASAE reencaminhou a denúncia para a ANPC que ainda não se pronunciou sobre a segurança do hotel de 77 quartos.
A arrendatária do hotel, Gat, diz tê-lo arrendado com todas as condições e a BPN Imofundos diz ser "alheia" por apenas se ter limitado a "adquirir um imóvel à sociedade Diomira" com as obras concluídas.
Contas avessas
A BPN Imofundos é a proprietária do hotel que adquiriu à promotora Diomira Imobiliária Lda. e está aberto desde Julho de 2008. Apesar da inspecção da ASAE e do consequente processo, a empresa Diomira garantiu, em declarações ao i, que "o imóvel dispõe de alvará de autorização de utilização para o fim a que se destina e foi devidamente vistoriado pela entidade administrativa competente". Acontece que a licença de utilização foi diferida em Dezembro, já com o hotel em funcionamento, como confirmou ao i a própria promotora.
Depois da primeira inspecção, em Outubro, a ASAE reforça o aviso. Em Dezembro a entidade esclarece, numa carta enviada ao denunciante da situação, à qual o i teve acesso, que por questões de segurança se "constata que existe, igualmente, matéria da competência da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)". A ASAE reencaminhou a denúncia para a ANPC que ainda não se pronunciou sobre a segurança do hotel de 77 quartos.
A arrendatária do hotel, Gat, diz tê-lo arrendado com todas as condições e a BPN Imofundos diz ser "alheia" por apenas se ter limitado a "adquirir um imóvel à sociedade Diomira" com as obras concluídas.
Contas avessas
Os problemas começam com as contas do hotel, a empresa de construção civil Luís Ribeiro garante que a promotora do hotel lhe deve 377 mil euros. Ao i, a Diomira responde que não, que quem é devedora é a empresa de construção civil. O impasse levou ontem a empresa Luís Ribeiro a protestar junto ao hotel, exigindo que lhe seja devolvido o edifício por "não estar pago", disse ao i o dono da empresa.
Perante a situação que começa a "criar alguma instabilidade comercial", a BPN Imofundos admite "proceder criminalmente" caso a empresa de construção civil continue com os protestos. O empreiteiro admite agora avançar com uma providência cautelar.
Perante a situação que começa a "criar alguma instabilidade comercial", a BPN Imofundos admite "proceder criminalmente" caso a empresa de construção civil continue com os protestos. O empreiteiro admite agora avançar com uma providência cautelar.
ionline
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