Correio da Manhã – Qual é a finalidade do protocolo assinado hoje [ontem] com o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses?
Duarte Caldeira – Este protocolo de cooperação tem como objectivo identificar, no conjunto dos municípios, o valor dos investimentos nas associações humanitárias de bombeiros, as políticas de incentivo e estímulo ao voluntariado e como estão organizados os serviços municipais de protecção civil.
– Não se sabe quanto é que os bombeiros custam às Câmaras?
– Nós temos uma informação parcial, mas com este protocolo será feito um estudo científico e rigoroso, pelo IPL, para se chegar a um valor devidamente identificado, quer em equipamento quer em despesas correntes.
– As Câmaras são os maiores financiadores dos bombeiros?
– Temos a percepção de que, no conjunto, as Câmaras investem mais nas estruturas de bombeiros que a administração central. Essa ordem de grandeza vai ser encontrada pelo estudo que o IPL vai fazer.
– Que regras existem?
– Não existe nenhum instrumento que regule o apoio dos municípios aos bombeiros. Fica ao critério de cada um e à sensibilidade do seu executivo.
– Qual a utilidade deste estudo?
– Este estudo é fundamental para se definir uma orientação estratégica futura, nomeadamente na negociação com o Governo e na delimitação das responsabilidades da administração central e da administração local no financiamento dos corpos de bombeiros, que são a espinha dorsal do sistema de protecção civil de Portugal.
– Quando haverá resultados?
– A calendarização do programa de trabalho será feita em breve e os resultados dependem das equipas envolvidas no estudo. Mas o fundamental não é a pressa dos resultados, mas o rigor técnico e científico dos elementos apurados.
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