Limpeza de matas por controlar

A falta de incentivos para a limpeza das matas e a pouca ou quase nula punição pelas infracções convidam ao desleixo. Bombeiros e ambientalistas pedem um cadastro da floresta, benesses para os pequenos proprietários e, acima de tudo, mais consciência cívica.

A par das condições meteorológicas, um grande obstáculo que os bombeiros têm enfrentado nos últimos dias são as matas por limpar que rapidamente propagam o fogo. A lei até é ajustada, o problema, dizem bombeiros e ambientalistas, está na sua aplicação.

O Ministério da Agricultura assegurou ao JN que "os meios inscritos na lei são adequados à sua fiscalização". Todavia, ressalva que, "na generalidade dos casos, as coimas são aplicadas pelas câmaras municipais, pelo que está na mão dos autarcas uma das valências mais importantes da execução do decreto-lei".

Acresce a isto a falta de um cadastro florestal com a indicação dos proprietários e as características do território, o que dificulta em muito a notificação dos responsáveis.

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) também crê que "não é necessária mais legislação", mas, sim, "audácia e criatividade na sua aplicação", além do já referido cadastro. Duarte Caldeira acha que incentivos fiscais aos pequenos proprietários - que são responsáveis por 77% da floresta nacional - poderiam gerar uma maior adesão às Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).

As ZIF foram criadas para permitir uma gestão integrada e comum de pequenas parcelas de terreno, que por si só não seriam rentáveis. Actualmente, existem 122 ZIF, totalizando 571 mil hectares de terreno. Se este número deixa o ministério "optimista quanto à mudança do paradigma da gestão da floresta privada, fundamental para uma floresta mais protegida, mais produtiva e mais sustentável", já o presidente da LBP considera-o "muito reduzido" face aos 3,5 milhões de hectares de zona florestal que existem em Portugal. Por isso, Duarte Caldeira pede que se criem mecanismos que tornem rentável a exploração das matas que, assim, ficariam "ordenadas".

Domingos Patacho, da Quercus, alinha pelo mesmo diapasão. "Para concretizar as ZIF são necessários apoios públicos, se não, reúne-se a informação, e, depois, porque implica custos, não se faz nada", acrescenta.

Mais a montante, outro dos problemas na prevenção dos incêndios é a falta de consciência cívica, tanto de proprietários, como dos cidadãos. "Não pode ser só pela obrigatoriedade, mas também pela sensibilização", diz Domingos Patacho. "É uma questão cívica. Não se pode usar fogo na floresta, não porque é proibido, mas porque vai destruir a floresta que é deles e deveria passar para os filhos".

JN