Polícia tem dificuldade em reunir provas contra suspeitos de fogo posto. Este ano e até agora, o número de detidos, nove, é quase metade do registado o ano passado.Desde o início do ano até ontem, a Polícia Judiciária (PJ) abriu 387 inquéritos judiciais por suspeita de crime de incêndio florestal, que resultaram em nove detidos. Estes números representam quase metade do que foi registado em 2009, em igual período. A explicação está, por um lado, no menor número de fogos. Por outro lado, há que ter em conta que ainda não são conhecidos os resultados de todas as investigações feitas aos incêndios das últimas duas semanas de Julho, que representam, isoladamente, 41 por cento do total provisório de 2010.
Em 2009, por esta data a PJ tinha aberto já 768 inquéritos e detido 16 pessoas. Este ano, a diminuição retoma uma tendência que vinha a verificar-se nos últimos anos: em 2006 foram abertos 1400 inquéritos, em 2007 baixaram para 1087 e em 2008 para cerca de 450.
Segundo fonte da PJ de Coimbra, onde está o gabinete coordenador da investigação destes crimes, a diferença entre 2008 e 2009 está no número de ocorrências reportadas à polícia. Até ontem, apenas foram comunicadas 862 ocorrências, menos 32 por cento do que em 2009.
Dos nove detidos - que incluem dois detidos anteontem, por suspeita de fogo posto em Vila Real (a 28 de Julho) e Castelo de Paiva (a 31 de Julho) -, quatro estão em prisão preventiva, o mesmo número de preventivos que no ano passado. Os outros aguardam julgamento em liberdade, sujeitos a medidas como a apresentação periódica às autoridades.
Antes de começar a época mais grave de incêndios, a PJ faz um levantamento da situação dos incendiários já identificados, mas não há ainda um sistema que permita vigiá-los e assim prevenir reincidências. Por exemplo, em Maio, a polícia deteve um homem por suspeita de fogo posto, delito que tinha praticado há um ano e pelo qual aguardava julgamento.
A percentagem de incêndios com mão criminosa é "grande", reconheceu o secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, quando falava anteontem após uma reunião entre a Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e a Protecção Civil. O facto de, por exemplo, em Viana do Castelo - um dos distritos com mais fogos - um terço dos incêndios de Julho ter começado durante a noite indicia isso mesmo.
A moldura penal para estes crimes pode chegar aos 12 anos de prisão efectiva, mas a "grande dificuldade" das polícias é recolher provas que sustentem uma acusação contra os incendiários, lamenta Vasco Franco.
A falta de limpeza das florestas e zonas de mato próximas das casas é outra preocupação do governante, partilhada pela Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente. A associação sustenta, porém, que o problema está na falta de operacionalidade do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O programa atribui fundos comunitários aos proprietários florestais, para efectuarem acções de silvicultura preventiva. Mas até 2 de Julho a taxa de execução do Proder era de apenas 20 por cento.
O Norte continua a ser a região mais afectada pelas chamas
O dia de ontem voltou a ser complicado para os bombeiros, principalmente no Norte do país, a região mais afectada pelas chamas. Até à hora de fecho desta edição, os dados disponíveis no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) permitiam contabilizar 307 incêndios em todo o território de Portugal Continental, ainda assim menos 89 do que no dia anterior.
Em 2009, por esta data a PJ tinha aberto já 768 inquéritos e detido 16 pessoas. Este ano, a diminuição retoma uma tendência que vinha a verificar-se nos últimos anos: em 2006 foram abertos 1400 inquéritos, em 2007 baixaram para 1087 e em 2008 para cerca de 450.
Segundo fonte da PJ de Coimbra, onde está o gabinete coordenador da investigação destes crimes, a diferença entre 2008 e 2009 está no número de ocorrências reportadas à polícia. Até ontem, apenas foram comunicadas 862 ocorrências, menos 32 por cento do que em 2009.
Dos nove detidos - que incluem dois detidos anteontem, por suspeita de fogo posto em Vila Real (a 28 de Julho) e Castelo de Paiva (a 31 de Julho) -, quatro estão em prisão preventiva, o mesmo número de preventivos que no ano passado. Os outros aguardam julgamento em liberdade, sujeitos a medidas como a apresentação periódica às autoridades.
Antes de começar a época mais grave de incêndios, a PJ faz um levantamento da situação dos incendiários já identificados, mas não há ainda um sistema que permita vigiá-los e assim prevenir reincidências. Por exemplo, em Maio, a polícia deteve um homem por suspeita de fogo posto, delito que tinha praticado há um ano e pelo qual aguardava julgamento.
A percentagem de incêndios com mão criminosa é "grande", reconheceu o secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, quando falava anteontem após uma reunião entre a Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e a Protecção Civil. O facto de, por exemplo, em Viana do Castelo - um dos distritos com mais fogos - um terço dos incêndios de Julho ter começado durante a noite indicia isso mesmo.
A moldura penal para estes crimes pode chegar aos 12 anos de prisão efectiva, mas a "grande dificuldade" das polícias é recolher provas que sustentem uma acusação contra os incendiários, lamenta Vasco Franco.
A falta de limpeza das florestas e zonas de mato próximas das casas é outra preocupação do governante, partilhada pela Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente. A associação sustenta, porém, que o problema está na falta de operacionalidade do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O programa atribui fundos comunitários aos proprietários florestais, para efectuarem acções de silvicultura preventiva. Mas até 2 de Julho a taxa de execução do Proder era de apenas 20 por cento.
O Norte continua a ser a região mais afectada pelas chamas
O dia de ontem voltou a ser complicado para os bombeiros, principalmente no Norte do país, a região mais afectada pelas chamas. Até à hora de fecho desta edição, os dados disponíveis no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) permitiam contabilizar 307 incêndios em todo o território de Portugal Continental, ainda assim menos 89 do que no dia anterior.
Público
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