SOS por um fio

A maioria dos postos avisadores SOS das principais vias do país continua... muda – e muitos deles embrulhados em plástico. A dúvida está instalada. Vão ou não ser extin - tos estes postos?

Num primeiro comunicado, a Estradas de Portugal (EP) anunciou a desactivação de 304 destes “telefones” nos IP e IC. Explicação oficial? O sistema, datado da década de 1990, estava obsoleto e era demasiado “dispendioso”. Como tal, previa a sua substituição, mas apenas para o pró - ximo ano, por uma outra tecnologia mais avançada e mais barata. Até 2011, a EP chegou mesmo a aconselhar o uso do telemóvel a quem se visse numa situação de emergência num destes troços.

Na sequência deste anúncio, levan - taram-se várias vozes: desde os utentes do IP3 e IP4, ao próprio Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, recordando, este último organismo, que, “em algumas zonas do país, os telemóveis não têm rede”.

Em declarações ao Diário de Notícias, a EP, afirma que, “de acordo com o actual contrato de concessão da rede rodoviária nacional do Estado com a Estradas de Portugal SA, estabelece-se expressamente, no nº 48.1, a obrigação de ser assegurada assistência aos utentes das auto-estradas, mas apenas aí”. Será assim?

DITO POR NÃO DITO?
Não, não é assim. A advogada Teresa Lume contesta esta leitura simplista da lei. E explica à nossa revista: “A empresa EP deve manter em bom estado de funcionamento e de conservação todos os equipamentos das vias, sob as quais tem jurisdição. Estes equipamentos vinham incluídos no pacote de concessão. Não é obrigada, isso sim, e segundo este contrato de concessão, a instalar equipamentos de telecomunicações em vias não classificadas como auto-estradas não exis - tentes à data do contrato de concessão”. E acrescenta: “O Plano Rodoviário Nacional institui que os IP e IC devem estar dotados de equipamentos de apoio ao utente, devidamente espaçados entre eles, áreas de serviço e de repouso”.

Perante toda a polémica, a EP deu o dito por não dito. E afirmou que, afinal, ainda existem 153 postos SOS em actividade. A AutoMotor tentou contactar a empresa, mas, até ao fecho desta edição, tal não foi possível. Contudo, tal como constattou nos vários troços que percorreu, já depois deste aparente volte face, os postos ainda continuavam completamente envoltos em plástico preto. Há espera, quem sabe, de serem substituídos, activados... ou extintos.

Automotor