Alterado Protocolo ANPC - Escola Nacional de Bombeiros

Decorreu ontem, dia 14 de Setembro, na sede da ANPC, pelas 17h00, a cerimónia de assinatura de alteração ao protocolo outorgado a 2 de Outubro de 1996, entre o Serviço Nacional de Bombeiros e a Escola Nacional de Bombeiros.

Assinaram o Protocolo, pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, que sucedeu ao Serviço Nacional de Bombeiros, o seu Presidente, Major-General Arnaldo Cruz, e pela Escola Nacional de Bombeiros, o seu Presidente da Direcção, Dr. Duarte Caldeira. Procedeu à homologação o Secretário de Estado da Protecção Civil, na presença dos membros da Comissão Nacional de Protecção Civil.

Aquele acordo operacionaliza a alteração aos estatutos da ENB, ocorrida em Junho que permite a integração naquela Escola, entre outros, dos recursos humanos que prestam serviço na ANPC e que actualmente se encontram contratados através de diversas Associações Humanitárias de Bombeiros.

Foram criados no seio da Escola Nacional de Bombeiros:

- Uma Unidade de Intervenção, inserida no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, que integrará os elementos da Força Especial de Bombeiros,

- Um Departamento de Recursos Tecnológicos, que integrará os operadores de telecomunicações do Comando Nacional de Operações de Socorro e dos Comandos Distritais,

- Um Departamento de Apoio Técnico - Operacional para apoio à estrutura operacional da ANPC, que integrará para além dos técnicos que desempenham funções nesta Autoridade Nacional com vínculo precário à Escola Nacional de Bombeiros, os operadores que desempenham funções fora das Salas de Operações.

O pessoal afecto a estas Unidades Orgânicas da Escola Nacional de Bombeiros será disponibilizado à Autoridade Nacional de Protecção Civil, para o exercício de funções afectas ao Sistema Nacional de Protecção Civil.

O Protocolo agora alterado, na sequência da alteração aos estatutos da Escola Nacional de Bombeiros, em 5 de Junho de 2009, foi aprovado pelo Secretário de Estado da Protecção Civil, em 22 de Junho de 2009, e pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em 1 de Setembro de 2009.

ANPC