A Guarda Nacional Republicana (GNR) já levantou mais de dois mil processos-crime referentes a incêndios florestais este ano, disse este domingo à agência Lusa o tenente-coronel José Grisante, director do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente.«Fevereiro e Março, foram os meses em que mais crimes foram verificados pela GNR» desde o início do ano, revelou o actual director daquele serviço.
São considerados crimes relacionados com incêndios florestais o que consta na lei 274 do Código Penal, explicou José Grisante, precisando que «quando os danos são superiores a 4500 euros ou existe acção dolosa a GNR age criminalmente».
Em 2008 o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) elaborou 21018 autos por ilícitos ambientais, dos quais 1.079 são crimes contra a natureza, resultante de acções de patrulhamento, fiscalização e investigação.
O relatório do SEPNA refente a 2008 revela que, caso fosse aplicada a cada um dos 21.018 autos levantados pela GNR, uma coima pelo valor mínimo estipulado pela lei, o resultado financeiro seria de mais de 74 milhões de euros (74.363.338,32Euro).
O número de autos de notícia levantados pelo SEPNA tem aumentado desde 2002, que registou 4.538 contra-ordenações, tendo sido emitidos, em 2003, 9.374 autos e, em 2004, 10.794, de acordo com o relatório.
De acordo com Autoridade Florestal Nacional, desde 1 de Janeiro até 15 de Julho deste ano, registaram-se 9.047 ocorrências de fogo, das quais 2.457 foram incêndios florestais e 6.590 fogachos, tendo consumido uma área total de 19.239 hectares (ha), dos quais 5.524 foram de povoamentos florestais e 13.715 ha de matos.
Este ano, só nos primeiros seis meses, até 15 de Julho, ardeu mais área (19.239 hectares) do que na totalidade do ano passado, que registou 17.244 hectares de área ardida, de acordo com a Autoridade Florestal Nacional.
TSF
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