Júri Informou Concorrentes de Possível Anulação de Concurso Público

À data de fecho desta edição ainda não existia qualquer certeza quanto ao futuro do concurso público internacional para o fornecimento das 95 viaturas destinadas aos bombeiros, através de financiamento de verbas do QREN.

Depois da desclassificação de um dos concorrentes, a Comissão de Análise, desclassificou “todos os concorrentes”, admitindo em nota enviada por escrito que o concurso “pode vir a ser anulado”.

Os próximos dias serão decisivos para o concurso público internacional lançado em finais de Abril, com vista ao fornecimento das 95 viaturas de bombeiros, previamente distribuídas, com base “numa análise técnica operacional” realizada pela tutela.

Contactada pelo “BP”, a Secretaria de Estado da Protecção Civil, garantiu “não ter conhecimento de qualquer problema no concurso”, sublinhando que “o processo segue a sua tramitação normal, ou seja, neste momento encontra-se em fase de audiência prévia anterior à tomada de decisão de adjudicação”.

Apesar disto, e segundo contactos feitos com as empresas concorrentes, o júri deste concurso, presidido pelo responsável máximo da ANPC, terá já informado as mesmas de que o concurso “pode vir a ser anulado” devido ao incumprimento de algumas exigências dos cadernos de encargos, por parte de um dos concorrentes, sendo que todos os envolvidos estão já a desenvolver todos os esforços de âmbito jurídico para responder às anotações que lhe foram feitas.

Segundo uma das empresas envolvidas, e em declarações feitas ao “BP”, “ninguém conseguiu ainda explicar porque estará a ser colocada a hipótese de anular todo o concurso, quando só um dos concorrentes foi desclassificado por alegados incumprimentos”.

“A confirmar-se é uma vergonha e uma grande perda para os bombeiros que vão deixar d éter viaturas de qualidade a preços nunca vistos”, referiu uma fonte do processo ao “BP”.

Ainda segundo a mesma fonte, alguns dos motivos que estiveram na base da desclassificação de um dos concorrentes “não faz qualquer sentido”.

“Estão a pedir-nos certificados técnicos sobre normas que não existem nem tão pouco estão estabelecidas ou escritas”.Ao que apurámos, em causa estão 46 viaturas de incêndio, 18 de desencarceramento e 14 de fogo urbano.

Ficaram sem “resposta” e por “preencher” os VLCI e os autotanques, porque ao “preço fixado” não houve qualquer concorrente interessado.A anunciada intenção do Governo passa pela entrega das viaturas até ao final da legislatura, facto só possível através da adjudicação das viaturas durante este mês, devido aos calendários fixados pelo caderno de encargos.

À luz das regras, e segundo a fonte por nós contactada, um novo concurso demoraria agora pelo menos “três a quatro meses”, sendo que a lei permite ainda outra fórmula, a negociação por ajuste directo, provado que for o interesse público.

Alias, algumas das fontes das empresas concorrentes contactadas pelo “BP”, admitem já que, e perante “esta situação completamente inesperada”, essa possa vir a ser a solução final, sendo que para tal apenas será preciso “eliminar todos os concorrentes”.

BP