Protecção Civil apresenta Directiva Operacional para situações de emergência

A (DON) Directiva Operacional Nacional da Protecção Civil para 2009, apresentada recentemente em Lisboa, visa assegurar a “mobilização, prontidão, empenhamento e gestão dos meios” em situações de emergência.

Trata-se de um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando do Dispositivo Integrado das Operações de Protecção e Socorros (DIOPS), sendo uma “referência para os planos e directivas das outras entidades públicas ou privadas da área da protecção e socorro”, segundo a (ANPC) Autoridade Nacional da Protecção Civil.

A DON “aplica-se a todo o território continental e a todas as organizações e entidades que concorrem e cooperam para a protecção e socorro”, adianta a ANPC.

Em termos de missão, a DON visa definir a actuação da Protecção Civil, a nível nacional, distrital e local, em casos de, nomeadamente, acidentes graves rodoviários, ferroviários e aéreos, fora do perímetro aeroportuário e portuário, acidentes envolvendo matérias perigosas, cheias e inundações, cortes graves no abastecimento de energia eléctrica ou água, incêndios ou explosões, nevões, ondas de calor, secas, veículos ou pessoas retidas por condições meteorológicas.

Fora da competência da DON ficaram, por exemplo, “os incêndios florestais, os acidentes envolvendo substâncias biológicas ou químicas e matérias perigosas e os acidentes de aeronaves que são já objecto de directivas operacionais autónomas”, explica ainda a ANPC.

A DON aplica-se apenas ao território continental português porque os serviços de Protecção Civil estão regionalizados nos Açores e na Madeira.